Aniversário da Alfândega do Funchal, 540 anos.

Para escrever sobre o que quer que seja é necessário “apetecer”, “vontade”, inspiração e principalmente transpiração, mas, escrever algumas palavras que façam jus à identidade histórica desta instituição, será apenas aflorar factos e desassossegar o vosso dia de trabalho.

Em 15 de Março de 1477, através de carta, a infanta D. Beatriz, então administradora da Ordem de Cristo, determinou a criação de postos alfandegários, em virtude da alfândega de Lisboa, que tinha foral desde as épocas de D. Dinis e de D. Fernando, não conseguir corresponder ao aumento do tráfego ultramarino do inicio da época dos descobrimentos.

Quando o duque D. Manuel, filho de D. Beatriz, assumiu a direcção da Ordem de Cristo e por morte de D. João II, em 1494, subiu também ao trono de Portugal, uma das suas primeiras medidas como Rei, foi a incorporação da Madeira no património da “Coroa para sempre”.

“A produção açucareira continuava a subir e com ela a atenção para tudo o que dissesse respeito à Madeira”.

Com efeito, a boa aclimatação da cana sacarina a uma terra fértil e pródiga em água, transformou a ilha, logo na segunda metade do séc. XV, em região exportadora de um produto exótico com colocação muito rentável no mercado europeu, para além de vir colmatar as necessidades cerealíferas do reino que o Norte de África, afinal, não conseguia satisfazer.

“Desta forma os aspectos económicos passaram a merecer por parte do Rei uma muito especial atenção, pelo que foi reformulado o diploma da alfândega do Funchal. Tal como outros diplomas de carácter jurídico e administrativo, também o diploma da alfândega do Funchal veio a servir de modelo para as alfândegas dos Açores e dos demais domínios ultramarinos portugueses.”

Naquele tempo, a Madeira assumia para o Reino um papel fundamental no espaço geoeconómico do Mediterrâneo atlântico, a que se veio juntar anos mais tarde, os Açores, hoje, a Madeira e os Açores possuem uma capital importância geoestratégica e geopolítica, não só para o todo nacional, mas, para a União Europeia.

Neste dia em que se completa mais um aniversário desta vetusta instituição, não esquecemos o passado que nos alicerça, mas, olhamos o futuro com curiosidade e temperança, afinal, sabemos bem que as mulheres e os homens passam, a instituição fica.

Para terminar, esta singelíssima celebração, trago-vos um poeta, para mim, “mágico”:

“Ficámos, pois, cada um entregue a si próprio, na desolação de se sentir viver. Um barco parece ser um objecto cujo fim é navegar; mas o seu fim não é navegar, senão chegar a um porto. Nós encontrámo-nos navegando, sem a ideia do porto a que nos deveríamos acolher. Reproduzimos assim, na espécie dolorosa, a fórmula aventureira dos argonautas: navegar é preciso, viver não é preciso.

Sem ilusões, vivemos apenas do sonho, que é a ilusão de quem não pode ter ilusões. Vivendo de nós próprios, diminuindo-nos, porque o homem completo é o homem que se ignora. Sem fé, não temos esperança, e sem esperança não temos propriamente vida. Não tendo uma ideia do futuro, também não temos uma ideia de hoje, porque o hoje, para o homem de acção não é senão o prólogo do futuro.”

Bernardo Soares/Fernando Pessoa, Livro do Desassossego, Ática, 1982.

Continuação de um ótimo dia de trabalho e saudações aduaneiras e tributárias cá da Pérola do Atlântico!